O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro. Bem como, o pedido foi feito pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife (PE), e sugere a possibilidade de prisão preventiva do ex-presidente.
Decisão de Alexandre de Moraes sobre Bolsonaro
Protocolada em 16 de março, a notícia-crime acusa Jair Bolsonaro de cometer três crimes:
- Obstrução da justiça
- Incitação de crimes contra as instituições democráticas
- Coação no curso do processo
O motivo seria a convocação feita por Bolsonaro para manifestações a favor da anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Leia mais: Bolsonaro se manifesta sobre missionária presa pelo 8/1
Manifestação da PGR
Na ação, a vereadora Liana Cirne pede que a PGR analise:
- O possível cometimento dos crimes por Bolsonaro
- A necessidade de prisão preventiva
- A aplicação de medidas cautelares
Além disso, no dia 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que a PGR se manifestasse. A Secretaria Judiciária do STF encaminhou a solicitação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 19 de março. Até esta quarta-feira (2), a PGR ainda não havia se posicionado sobre o caso.
O que pode acontecer agora?
Dessa forma, a decisão de Alexandre de Moraes pode levar a três possíveis desdobramentos:
1️⃣ A PGR pode arquivar o pedido, caso entenda que não há elementos suficientes para justificar uma investigação formal contra Bolsonaro.
2️⃣ A PGR pode recomendar medidas cautelares, como restrições de comunicação ou monitoramento eletrônico.
3️⃣ A PGR pode sugerir uma denúncia formal, que abriria um novo inquérito criminal contra o ex-presidente.
Portanto, a expectativa agora é que Paulo Gonet, chefe da PGR, avalie os argumentos e tome uma decisão sobre a continuidade ou arquivamento da notícia-crime.
